O consultor

Artigos recentes

30.Ago.2016

Majoração dos Honorários Recursais no Código de Processo Civil de 2015

Não é novidade que o Novo Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016, inovou muito em matéria processual. Um grande aspecto dessa mudança é a dinamização do ônus da prova, por exemplo. Mas o presente artigo não tratará dessa mudança substancial, e sim de outra, à luz do [...]

Leia mais

30.Jun.2016

Indenização em Danos Morais - Cobrança indevida pela Fazenda Pública

Todos os dias os entes federados ajuizam execuções fiscais de créditos tributários manifestamente indevidos, causando constrangimentos, como a restrição de patrimônio, e outros inconvenientes para o suposto devedor. Por esta razão, a condenação dos credores para o pagamento de indenização ao contribuinte tem sido cada vez mais frequente, havendo inúmeras [...]

Leia mais
Notícias recentes

28.Set.2016

Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no entanto, encaminhá-la à Previdência Social para nova perícia. De acordo [...]

Leia mais

28.Set.2016

Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta

Um dos objetivos fundamentais da Justiça do Trabalho é a pacificação dos conflitos que surgem nas relações de trabalho, seja procurando a conciliação entre as partes, seja por meio de sentença judicial. Mas, o que acontece quando empregado e empregador se utilizam da ação trabalhista apenas para obterem a homologação [...]

Leia mais
oconsultor
Quer receber nosso informativo?
Digite seu nome e e-mail